À Norma Europeia EN 1997-1:2004, foi dado estatuto de Norma Portuguesa em 2005-02-25 (Termo de
Adopção nº 219/2005, de 2005-02-25).
A presente Norma substitui a NP ENV 1997-1:1999 e constitui a versão portuguesa da
EN 1997-1:2004 + AC:2009, a qual faz parte de um conjunto de normas integrantes do Eurocódigo 7:
Projecto geotécnico.
Esta Norma constitui a Parte 1 do Eurocódigo 7 e destina-se a ser utilizada como base geral para os aspectos
geotécnicos do projecto de edifícios e de outras obras de engenharia civil.
A aplicação desta Norma em Portugal deve obedecer às disposições constantes do respectivo Anexo
Nacional NA, que dela faz parte integrante. Neste Anexo são nomeadamente concretizadas as prescrições
explicitamente deixadas em aberto no corpo do Eurocódigo para escolha nacional, denominadas Parâmetros
Determinados a nível Nacional (NDP).