Governo moçambicano vai assegurar financiamento de projetos de infraestruturas
O governo moçambicano já garantiu os fundos necessários para assegurar a continuidade dos projetos financiados pelo Governo norte-americano e implementados pelo Millennium Challenge Account Moçambique (MCA) que por diversas razões deverão terminar depois de Setembro, data do fecho do compacto.
Esta decisão vem responder à preocupação recentemente levantada pelas autoridades norte-americanas sobre a necessidade de um compromisso do Governo para assegurar que nenhum projeto esteja malparado por causa do encerramento do programa.
As regras dos compactos financiados pelo Governo dos Estados Unidos regem que todas as atividades inscritas no programa devem ser executados dentro da vigência do mesmo, sendo que a conclusão dos projetos eventualmente atrasados deve ser custeada pelos respetivos Estados.
Não foram avançados os valores a serem alocados pelo Governo moçambicano, mas sabe-se que tais verbas estão inscritas no orçamento retificado a ser aprovado durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, a decorrer a partir de 1 de Agosto.
Em Moçambique maior parte dos projetos financiados pelo MCA deverá estar concluída antes do fim do compacto, havendo preocupação em relação à componente de infraestruturas, particularmente estradas cujo grau de execução se mostra aquém do desejável, tendo em conta o tempo que falta para o fecho do compacto.
No domínio das infraestruturas, o incumprimento dos prazos de execução das obras está relacionado com os atrasos verificados na mobilização dos equipamentos necessários para a sua execução, por parte dos empreiteiros, particularmente no sector de estradas.
Todavia, segundo Paulo Fumane, diretor executivo do MCA, estão criadas as condições para o cumprimento da meta de entrega de 140 mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), no âmbito do projeto de acesso seguro à terra, que abrange alguns distritos e municípios.
Em relação ao programa de combate à doença de amarelecimento letal do coqueiro, enfermidade que vitimou mais de metade dos 15 milhões de palmares da província da Zambézia, Paulo Fumane manifesta-se igualmente otimista.
Nas zonas abrangidas pelo programa de combate ao amarelecimento letal do coqueiro, avaliado em 19 milhões de dólares, conseguiu-se reduzir o nível de incidência da enfermidade para um por cento ou 0,83 por cento.
Em 2007, o Governo dos Estados Unidos colocou à disposição de Moçambique, 506,9 milhões de dólares para serem aplicados, em cinco anos, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula e Zambézia, na reabilitação de estradas, sistemas de abastecimento de água e saneamento do meio, melhoramento da renda na agricultura e acesso seguro da terra.
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