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Alteração de pdm
Boa tarde a todos,
Antes de mais quero desde já pedir desculpa no caso de este tópico estar no sítio errado ou ser repetido, mas procurei e não encontrei assuntos semelhantes aqui debatidos.
O que se passa é o seguinte:
Tenho em mãos um projeto de construção de uma moradia, em que o terreno que o D.O quer construir tem no pdm uma linha de água que "corta o terreno a meio".
Na realidade essa linha não existe. Já fui ver o terreno e o que acontece é que está numa zona mais baixa que o terreno do outro lado da estrada, e portanto, pelo curso natural das águas, o terreno em questão recebe-las-á.
Acontece que, a conduta que passa por baixo da estrada e que serviria para encaminhar essas águas até esta entupida e desativada e além do mais, o terreno tem uma inclinação que contraria o curso da água, ou seja é a subir, e a água naturalmente não sobe no terreno conforme indicado no pdm.
A questão de deixar o afastamento requerido da suposta linha está fora de questão, pois o terreno do cliente é pequeno e não permite que esse desperdício de espaço.
A minha questão é, o que posso fazer para alterar o que está no pdm ( que está errado) ou para que o projeto seja ali licenciado?
Falaram me em solicitar a eliminação da linha de água as águas de Portugal, mas também me disseram que este era um processo longo e moroso.
Já alguém consegui resolver uma situação do gênero?
Obrigado a todos.
Cumprimentos
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