Assinar projectos de especialidades

[ailopes]

Boa noite, tenho um colega que faz projectos de especialidades mas não está inscrito na Ordem e pediu-me para assinar os respectivos projectos. Será que alguém me poderia ajudar no valor a pedir pela assinatura de cada projecto? E qual o valor a pedir também por ser técnico responsável pelo alvará dum empreiteiro de obras particulares de classe 2? Muito obrigada

[EngPCLeal]

Acho que não vais receber muitas respostas a esta questão... entretanto, aqui vai o porquê:

1. A elaboração e subscrição de um projeto pressupõe a assinatura do Termo de Responsabilidade como Autor de Projeto. Ora, o nome diz do que se trata: de assumires tu a responsabilidade pelo que o teu amigo fez. Podes encarar isso com a confiança ou falta dela que achares correta, mas vai sempre passar por: se correr mal, a responsabilidade será sempre tua e não dele. Por isso, a remuneração será de acordo com isso.

Este parágrafo só serve para "meter medo", não leves a mal, mas a natureza da pergunta leva-me a querer tecer algumas considerações mais "didáticas": a responsabilidade de que se fala aqui, embora muitas vezes nos esqueçamos, pode ser civil (p.e: indemnização por danos decorrentes de erros de projeto), contraordenacional (de irregularidades verficadas por entidades fiscalizadores) ou criminal.
Se se pode falar em falsificação de documentos, quando te apresentas como autor de um projeto do qual não foste, realmente o seu autor, podes sempre dizer que de facto o fizeste e que a pergunta que aqui colocaste foi apenas como mera curiosidade, ou sobre uma situação que nunca se chegou a concretizar... mas pelo menos ficas a perceber a "falta de respostas".

2. Sobre a remuneração como técnico responsável pelo alvará... mais uma vez te chamo a atenção para o "técnico responsável"... e remeto para a resposta anterior e sobre o quanto do teu tempo vais despender, qual o volume de obras da empresa (o volume da tua responsabilidade, no fundo...), etc.

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Desculpa a resposta não ser tão concreta como certamente desejarias. Certamente esperavas que alguém aparecesse a dizer "epá, por isso eu normalmente levo xx" ou assim. E se alguém o tiver feito por PM, tiveste sorte e ainda bem.
A intervenção, aqui, prende-se somente com o facto de muitas vezes nos focarmos na nossa parte técnica, de contas e desenhos e resolver problemas e, infelizmente, cada vez nos apercebemos menos da responsabilidade que temos às costas... e infelizmente "só nos lembramos de Sta Bárbara quando ouvimos os trovões", e nessa altura por vezes já é tarde.
Por isso, percebo as tuas dúvidas, e espero que consigas quem te guie um pouco melhor. Mas para onde quer que vás, tem atenção para não dares um passo maior que a perna.

Abraço.

[ailopes]

Muito obrigada pela resposta, foi bastante esclarecedora. O projecto em causa é referente a uma pequena moradia, mas claro, há sempre riscos. Antes de assinar os projetos de especialidades teria de ver bem como foram feitos, mas claro que não é a mesma coisa que os fazer, e ainda por cima essa não é bem a minha área de trabalho. Se algo correr mal, vão há fonte do problema, e a fonte do problema é o autor do projeto, o que leva a ponderar bem a situação. Quanto ao ser responsável pelo alvará já é diferente, pois aí tenho disponibilidade para acompanhamento da obra.
Obrigada mais uma vez