Como são pagos os Encargos Sociais de uma obra?

[Amarok]

Boa tarde pessoal.

Eu gostaria de saber se os encargos sociais de uma obra também devem ser pagos em uma construção pequena e com mão de obra autônoma. Se positivo, qual é a porcentagem que devo calcular em orçamento e como é feito o recolhimento, para quem o proprietário deve pagar esse valor?

Obrigado, até mais.
Amarok.

[XaNDo]

Só pra entender, refere-se ao programa Microempreendedor no Brasil?