Auto-Estradas do Centro poderá ficar na gaveta
Ministro Teixeira dos Santos diz que não haverá mais adjudicações no plano rodoviário
A Concessão Auto-Estradas do Centro, que tem sofrido avanços e recuos no último ano, poderá ficar na gaveta. Em entrevista ao semanário Expresso, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, deixa claro que não serão feitas novas adjudicações no plano rodoviário, avançam apenas as estradas já adjudicadas. Esta concessão inclui, entre outras obras, uma ligação por auto-estrada entre Coimbra e Viseu.
Questionado sobre o investimento que o Governo fará através de parcerias público-privadas, o governante separa as parcerias desenvolvidas no sector rodoviário de outras como as dos hospitais, em que «a concessão da exploração hospitalar está associada à construção da própria infra-estrutura». Estas não entram no Orçamento de Estado apresentado na semana passada, «porque os encargos da construção estão do lado dos privados».
«Já no caso de outras concessões, onde há um financiamento do investimento inicial privado, depois há um encargo futuro para cobrir esse investimento», acrescenta. É essa a situação das concessões rodoviárias. «O essencial do plano rodoviário está feito e não vemos necessidade de lançar novas iniciativas», salienta o ministro.
«O que está adjudicado está e ficamos por aqui. E há um esforço que ainda tem que ser feito de efectiva implementação das portagens, que já foram decididas, e iniciar um projecto de introdução de novas portagens», acrescenta Teixeira dos Santos na entrevista ao Expresso.
A concessão Auto-Estradas do Centro inclui a concepção, construção, alargamento do número de vias, financiamento, exploração e conservação dos lanços de auto-estrada Trouxemil/Faíl (IP3), Mealhada/Oliveira de Azeméis (IC2), Mealhada (IC12), Santa Comba Dão (IC12/ IP3) e Canas de Senhorim/Mangualde (IC12). O investimento estimado é de 740 milhões de euros, para um total de 360 quilómetros (cerca de metade para construir de raiz).
Ministro esclarece hoje
O Diário de Coimbra contactou ontem a assessoria de imprensa do Ministério das Obras Públicas para tentar obter esclarecimentos sobre a Auto-Estradas do Centro, nomeadamente se esta ficará ou não por adjudicar, mas fonte daquele gabinete não adiantou qualquer informação, remetendo para as declarações que o titular da pasta, António Mendonça, fará hoje à hora de almoço, no âmbito de uma sessão pública já agendada.
Esta concessão tem estado desde o início pautada por polémica - com o principal partido da oposição a apontá-la como via para possibilitar uma “terceira auto-estrada” Lisboa-Porto – e sucessivos adiamentos.
Há cerca de duas semanas, a Estradas de Portugal adiou, pela terceira vez, o prazo para entrega das propostas para o concurso da concessão, cujo limite passou a 4 de Fevereiro.
Em Agosto do ano passado, os dois consórcios que disputavam a fase final da Auto-Estradas do Centro – a Mota-Engil e a Edifer – recebiam uma carta da Estradas de Portugal que dava conta da avaliação negativa das suas propostas e da intenção de já não adjudicar a concessão. Os desvios entre os preços apresentados pelas empresas na primeira fase e a final eram, na altura, superiores a 100 por cento. Entretanto, foi lançado novo concurso que tem sido marcado por sucessivos adiamentos.
In Diário de Coimbra
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