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Dúvida
Bom dia a todos!
Sou novo neste forum e escrevo no sentido de encontrar ajuda no seguinte:
-Qual a legislação aplicável a balneários modulares?
A instalação dos mesmos cumpre os mesmos requisitos de uma obra de contrução de balneários com obrigatoriedade de projectos de especialidade (águas e esgotos) junto da Câmara?
Será que, uma vez que se trata de instalações temporárias, posso usar a rede de águas e esgotos já existente, uma vez que se tratará apenas de um processo de "plug&play"? - passo a expressão.
Grato por qualquer ajuda disponibilizada.
Paulo Cura
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