A CIP tem vindo a desenvolver, desde 2010, um esforço persistente de debate público e de animação de grupos de trabalho sobre o tema da regeneração urbana, com o objectivo de sensibilizar as entidades públicas para a sua importância na dinamização da economia nacional, no apoio à fileira da construção em Portugal e no combate ao desemprego.

Procura, desta forma, chamar a atenção para todos os constrangimentos que têm impedido a passagem ao mercado de todas as boas intenções políticas e da necessidade de se lançar uma acção estratégica ambiciosa que aborde de uma forma integrada o tema da regeneração urbana.

É neste contexto que se insere este projecto. A CIP - Confederação Empresarial de Portugal, partindo do diagnóstico apresentado do posicionamento do problema e da abordagem preconizada, desenhou o projecto FAZER ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA.


Estratégia

Para que seja assumida em Portugal uma estratégia de regeneração do tecido urbano com sucesso é necessário que um conjunto de constrangimentos seja eliminado. Não bastam bons planos e investimento público.

É essencial recuperar e dinamizar o Mercado de Arrendamento, rever o Sistema Fiscal incidente sobre o património imobiliário, alterar o regime jurídico de Reabilitação Urbana, e simultaneamente, aproveitar esta oportunidade para dinamizar a actividade económica através das empresas portuguesas que se posicionam na fileira da construção

Abordagem

A Regeneração Urbana deve seguir uma abordagem holística, abrangente e integrada nas quatro dimensões do desenvolvimento sustentável:

Dimensão Social;
Dimensão Económica;
Dimensão Física;
Dimensão Ambiental.

Deve ainda sugerir uma nova geração de parcerias para o desenvolvimento, que inclua configurações inovadoras entre a iniciativa pública e a iniciativa privada.

Objetivos

Os objectivos fundamentais do Projecto são, em síntese, os seguintes:

Propor as condições que permitam eliminar os constrangimentos que têm impedido a adopção de um projecto ambicioso orientado para regenerar e revitalizar, de uma forma integrada, o património edificado das cidades, nas regiões de convergência, e, dentro destas, os seus centros históricos enquanto pólos de desenvolvimento da economia.
Reanimar a actividade económica transversalmente, através da criação de uma rede, cluster ou subsector a integrar na fileira da construção, envolvendo a construção e as actividades que se posicionam a montante e a jusante da sua intervenção, que será vocacionada para intervir em projectos estratégicos de regeneração urbana, economicamente sustentáveis e geradores de maior valor acrescentado para a economia regional e nacional.
Preparar a organização a implementar para criar os mecanismos críticos para se posicionar no sentido de poder vir a aproveitar as oportunidades identificadas no mercado internacional da regeneração urbana.
Apoiar a criação de emprego com um elevado nível de especialização e a internacionalização das empresas portuguesas integradas na organização a criar, procurando dotá-la com os mecanismos críticos para se posicionar no aproveitamento das oportunidades identificadas no mercado internacional da regeneração urbana.
Promover a integração no mercado de edifícios devolutos e degradados, contribuindo para dinamizar novas soluções que conduzam a uma redução dos encargos com a habitação das famílias e ao incremento da mobilidade das populações, sobretudo para os jovens através de uma nova política de arrendamento.
Desenvolver novos instrumentos de rentabilização de poupanças e investimentos, alternativos às tradicionais aplicações financeiras.
Preparar e dotar a fileira da construção dos mecanismos críticos para se potenciarem e aproveitarem as oportunidades no mercado internacional da regeneração.
Melhorar a qualidade de vida das populações nas cidades.

Resultados e Impacto

O projecto pretende atingir ainda durante o ano de 2012 os seguintes resultados

Divulgação da problemática e de oportunidades relacionadas com a regeneração urbana;
Envolvimento de 3 autarquias para criar uma amostra de casos de intervenção com potencial para serem replicados;
Envolver um universo de cerca de 200 empresas no processo de formação de um cluster da regeneração urbana;
Produção de um Manual de Boas Práticas que irá permitir criar uma estratégia colectiva inovadora e potenciar o acesso generalizado à sua aplicação;
Promover a entrada no mecado de 550.000 fogos devolutos em todo o país
Contribuir para o combate ao desemprego, a adopção de uma nova política de arrendamento urbano, a revitalização dos centros das cidades, da actividade turística e do comércio de proximidade e o aumento do bem-estar, saúde e segurança das populações.

Eixos de Intervenção

i. Organização de Seminários sobre a iniciativa e a temática da Regeneração Urbana, desde apresentação do projeto e conclusõesde algumas das acções até a um seminário internacional sobre o tema.

ii. Realização de Estudo das boas práticas e modelos de intervenção geradores de sucesso em países com experiencia comprovada no domínio da regeneração e revitalização urbana.

iii. Diagnóstico de posicionamento das políticas, regimes e sistemas, que condicionam e envolvem as questões relacionadas com a regeneração urbana, nas diversas vertentes que podem potenciar a sua adopção, rentabilidade e sustentabilidade nas regiões de convergência. Discussão de medidas susceptíveis de virem a ser adoptadas com base nos estudos realizados.

iv. Acção piloto visando testar estratégias de intervenção numa amostra seleccionada em três áreas urbanas das regiões de convergência, através de realização de estudos prévios integrados de reabilitação e de modernização sistemática de edifícios e espaços públicos netas áreas identificadas como piloto.

v. Montagem de uma rede colaborativa capaz de desenvolver uma especialização no domínio da regeneração e revitalização urbana que deverá funcionar como estrutura agregadora e principal responsável pela sustentabilidade futura da organização da fileira que irá intervir nos projectos a promover.

vi. Sistematização de uma estratégia colectiva destinada à regeneração e revitalização do tecido urbano das zonas de convergência que considere toda a envolvente, estratégica, política, económica, empresarial e social presente no tratamento deste problema com vista a contribuir para o combate à crise económica e ao desemprego na economia portuguesa

Projetos Piloto

Para ser eficaz, a definição de uma estratégia de regeneração urbana deve apoiar-se no desenvolvimento de visões ligadas às realidades regionais, que a enquadrem e que facilitem a conjugação dos agentes e das instituições. Será possível a identificação e implementação de soluções que tenham em conta a diversidade de situações, circunstâncias, necessidades, oportunidades e prioridades.

Requer, ainda, políticas e ideias que sejam coerentes e se reforcem mutuamente aos diferentes níveis espaciais (zona, quarteirão, bairro) e que tenham em atenção a escala mais adequada em termos económicos para enquadrar diferentes problemas e soluções.

Tendo em conta:
- a complexidade de que se revestem estes projectos,
- o facto de não existirem recursos financeiros para se continuar a fazer obra com base em dinheiros públicos, sem impacto na economia das cidades e das regiões,
- e a necessidade de credibilizar as iniciativas relacionadas com a regeneração urbana,
levou a CIP, a preconizar a realização de uma medida de "acções-piloto", que permita testar ideias e convicções instaladas, procurando avaliar, numa fase de estudo prévio, o seu potencial para a revitalização económica da zona a regenerar e, por arrastamento, da cidade e da região onde esta se insere.

Esta ação envolve três autarquias - Viana do Castelo, Figueira da Foz e Portalegre - e tem como objetivos:

- Criar uma amostra de casos de intervenção com potencial para vir a ser replicada noutras zonas, cidades e regiões, permitindo a recolha de dados de estudo e experiencias de terreno, para suportar a definição de uma estratégia e de um conjunto de boas práticas, para posterior disseminação.
- Contribuir para a aproximação de um conjunto significativo de investidores, empresários, académicos, estudantes e das pessoas de cada região, sobre o tema e as zonas com propostas de regeneração, com a possibilidade de se poder estimar o impacto na sua revitalização económica.

FONTE: CIP