O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) está a preparar a proposta de quinto contrato-programa a ser assinado no
decurso do presente ano com o Governo moçambicano.
De acordo com o Presidente do FFH, Rui Costa, a proposta dos montantes para o quinto contrato-programa é de dois
biliões de Meticais, um valor quatro vezes superior ao que a instituição recebeu do Governo ao abrigo do quarto
contrato-programa.
Os contratos-programa são instrumentos de financiamento do Governo às instituições públicas por determinado período,
sendo no caso do FFH anuais.
Costa, que falava a jornalistas, em Maputo, disse que ao longo do quinto contrato-programa prevê-se a infraestruturação
de 20 mil talhões, concessão de 1.500 créditos e construção de parque habitacional de 600 casas
distribuídas essencialmente pelas cidades de Maputo, Matola (no sul), Beira, Quelimane (centro), e Nampula, no norte.
Ele sublinhou que as actividades previstas para o quinto contrato-programa estão alinhados com os objectivos
pretendidos pelo Governo, plasmados na proposta de política e estratégia de habitação que deverá ser aprovada ainda
este ano pelo Executivo.
‘Vamos priorizar as nossas acções nas grandes cidades onde o problema de habitação é mais preocupante, mas sem
com isto deixar de lado o resto do país’, frisou.
O Presidente do FFH sublinhou que a grande inovação que será introduzida no quinto contrato-programa é a autoconstrução
assistida por extensionistas de habitação, por forma a garantir que as casas construídas tenham qualidade
que se exige.
‘Ao longo do quinto contrato-programa vamos conceder créditos para as pessoas fazerem a sua auto-construção, mas
esta será assistida por extensionistas ligados à habitação para assegurar a qualidade e tamanho adequado das casas’,
explicou.
Nos últimos quatro contratos-programa, o FFH concedeu oito mil créditos, infra-estruturou milhares de talhões e
construiu algumas centenas de casas em todo o país.

Fonte: CCPM