ANE
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ESTRADAS DELEGAÇÃO PROVINCIAL DO NIASSA
Unidade Gestora Executora das Aquisições

CONCURSO Nº 01/ML-TPL/DPN/ANE/2011

1. O Governo de Moçambique financia obras de Melhoramentos Localizados, cujo processo de licitação será
conduzido em observância dos procedimentos do Decreto nº 15/2010, de 24 de Maio – Regulamento de
Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

2. A Delegação Provincial da ANE do Niassa convida empresas de Obras Públicas e Construção Civil interessadas
e detentoras de Alvará igual ou superior a 3ª classe, categorias II, III, e IV, a apresentarem propostas fechadas
para a realização de obras de Melhoramentos Localizados dos lotes seguintes:
  • LOTE 1 : (Distrito de Metarica) – Formação da Estrada R723 Metarica-Nacumua (67-47km)
  • LOTE 2: (Distrito de Metarica) – Formação da Estrada R723 Metarica – Nacumua (47-27km)
  • LOTE 3: (Distrito de Majune) – Formação da Estrada R729/NC Majune- Rio Luchimua (0–20km)
  • LOTE 4: (Distrito de Majune) – Formação da Estrada R729/NC Majune- Rio Luchimua (20-40km)
  • LOTE 5: (Distrito de Majune) – Formação da Estrada R729/NC Majune – Rio Luchimua (40-57km)
  • LOTE 6: (Distrito de Cuamba) – Formação da Estrada R1200 Muicuna-Chiúta (0-15km)
  • LOTE 7: (Distrito de Cuamba) – Formação da Estrada R1200 Muicuna – Chiúta (15-30km)
  • LOTE 8: (Distrito de Mavago) – Construção de 3 pontões na Estrada R726 M’sawize-Matondovela (32-62km)
  • LOTE 9: (Distrito de Lago) – Construção de 2 pontes na Estrada R735 Crz. Cobué-Lupilichi (14-14,5km)


3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar gratuitamente os documentos do
concurso ou adquiri-los pela importância não reembolsável de 3.000,00Mt (três mil meticais), durante as horas
normais de expediente, a partir de do dia 09 de Março de 2011, no endereço abaixo indicado.

4. As propostas deverão ser entregues até às 10:00horas do dia 13 de Abril de 2011, data em que às 10:30 horas
serão publicamente abertas, no endereço abaixo, na presença dos concorrentes que desejarem assistir ao acto.

5. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória no valor de 30.000,00Mt (trinta mil
meticais) para cada lote, válida pelo prazo de 120 dias.

6. O período de validade das propostas deverá ser de 90 dias, contados da data da abertura.

7. A visita ao local de execução das obras é obrigatória e é por conta e risco próprio do concorrente. As visitas
obrigatórias serão nos dias : LOTE 9 – 14 de Março; LOTE 8 – 15 de Março ; LOTE 3,4, e 5 – 16 de Março;
LOTE 6 e 7 – 17 de Março; LOTE 1 e 2 – 18 de Março. A hora da partida nos dias 14 e 15 é às 6.00horas na
Delegação Provincial da ANE do Niassa. No entanto, cada concorrente poderá confirmar e agendar a sua
participação na visita até ao dia 11 de Março de 2011.

Delegação Provincial da ANE do Niassa
Bairro Popular , Av. 25 de Setembro nº 219
C.P. nº 192, Telefax nº 271 20352
Lichinga – Moçambique