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Melhoramento das infraestruturas rodoviárias do Corredor de Nacala
O desenvolvimento agrícola do “Corredor de Nacala”, alvo da implementação do ProSavana, um programa que envolve Moçambique, Japão e Brasil, está dependente da forma como forem abordadas três principais componentes, nomeadamente a exploração dos recursos hídricos, melhoramento das infraestruturas rodoviárias para o escoamento da produção, a conservação e processamento dos alimentos.
“Em termos gerais, estão identificados alguns projetos de impacto rápido que vão dinamizar uma série de ações ligadas ao desenvolvimento agrícola do “corredor”. Estamos a falar de projetos ligados à exploração dos recursos hídricos, melhoramento das infraestruturas rodoviárias para o escoamento dos produtos e de conservação de alimentos”, disse, a-propósito, o ponto focal do ProSavana em Nampula, Américo Uaciquete.
Para que estes e outros projectos estejam em implementação no terreno deverá ser aprovado até Outubro próximo um instrumento orientador dos investimentos a realizar e o período em que devem estar realizados para que possam dinamizar a atividade agrícola no local.
O plano-director, como uma das componentes do programa, segundo Uaciquete, está numa fase muito avançada de elaboração. “Na verdade, neste momento estamos perante o “draft” número dois do plano-director que está a merecer comentários de várias entidades, incluindo membros da sociedade civil. A nossa perspetiva é que até Outubro deste ano esteja pronto e que seja um instrumento que guie o desenvolvimento do Corredor de Nacala”, indicou Uaciquete.
O ProSavana, ajuntou, está enquadrado dentro do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário de Moçambique (PEDSA) e visa assegurar a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar para a população moçambicana, da região e interagir com países da Ásia.
Mesmo antes da conclusão daquele instrumento, uma coisa é clara: o programa não tem como intenção expropriar a população das suas terras. “É verdade que no início houve uma série de especulações. O entendimento público, sem a devida cautela, leva a essa interpretação. Não é intenção nossa arrancar a terra a quem quer que seja. O acesso à terra em Moçambique está legislado e o ProSavana segue o que está legislado”, disse.
Apesar de ainda não estar aprovado o plano-director, a nossa Reportagem, que esteve recentemente em Nampula, constatou que já existe trabalho feito, sobretudo no que se refere à investigação, para além de toda uma cadeia de produção que se está a projetar tendo em vista o aproveitamento das oportunidades existentes no “corredor”.
Mesmo em termos de projeção dos modelos de desenvolvimento de empresas já se avançou com um estudo de base envolvendo cinco empresas que beneficiaram do fundo da iniciativa do ProSavana no valor de 750 mil dólares alocado pelo Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA).
O ProSavana foi concebido como um Programa de Desenvolvimento Agrícola e Rural para o “Corredor de Nacala” e visa melhorar a competitividade do sector rural da região tanto em matéria de segurança alimentar a partir da organização e do aumento da produtividade no âmbito da agricultura familiar, como na geração de excedentes exportáveis a partir do apoio técnico à agricultura orientada para o agro-negócio.
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